Pesquisa de Matérias

Resultado: 112 matérias
  • REQUER A CONSTITUIÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA APRESENTAÇAO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE A DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS SILVESTRES E DO CONVIVIO DOMESTICO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, GILBERTO ABREU, JOAO ARAUJO, LEOPOLDO PAULINO, MARINHO SAMPAIO, SAMUEL ZANFERDINI, SEBASTIAO DE SOUZA, SILVANA RESENDE, SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 17/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ELABORE-SE PROJETO DE RESOLUÇÃO
  • URGENCIA ESPECIAL PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 168/05.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 08/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 162/05.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 08/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • DO PROFESSOR DR. HOHANN EUGEN KUNZLE

    Autoria: DR. JORGE PARADA, CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 03/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • URGENCIA ESPECIAL PARA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 128/05.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 03/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • SOLICITA INFS. DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ASSUNTO RELATIVO À MUNICIPE - CONF.ESPECIFICA

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 25/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • URGENCIA ESPECIAL PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 139/05.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 25/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • REQUER AOS EXCELENTISSIMOS DEPUTADOS E SENADORES DO CONGRESSO NACIONAL, QUE DENTRO DE SUAS ATRIBUIÇOES, POSSAM PROMOVER ESTUDOS VISANDO A EXTINÇAO EM CARATER DEFINITIVO DO RECOLHIMENTO DO LAUDEMIO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 20/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 138/05.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 19/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: COMO REQUER
  • URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 151/05.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 18/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO